Complexo Pequeno Príncipe

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Inovação e Humanização do Atendimento

Aprovado pelo CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, para receber recursos por meio da destinação do Imposto de Renda devido, objetivando a modernização de setores de alta complexidade do Hospital Pequeno Príncipe.
  • Conheça

    O projeto de Apoio à Inovação e Humanização no Atendimento Hospitalar a Crianças e Adolescentes objetiva promover a modernização de setores-chave do Hospital Pequeno Príncipe para atendimento de alta e média complexidade, a manutenção de serviços essenciais e contribuir para o cuidado humanizado à população.

    A crescente demanda por atendimento e internamento e as necessidades de atualização de estrutura física e de materiais são as principais motivações deste projeto, que irá beneficiar mais de 24 mil pacientes que necessitam de internação, 16 mil que são submetidos a cirurgias, 569 mil que realizam exames, e 294 mil que precisam de atendimento ambulatorial. Entre as principais áreas que terão investimento estão o Centro Cirúrgico, o Laboratório e o Centro de Imagem.

      • Valores
        Valor Total: Valor captado:
        R$ 12.336.648,62 R$ 2.208.470,90
      • Resumo Orçamentário
        Categorias Custo Total (R$)
        Total R$ 12.336.648,62
        Equipamentos Médicos e Mobiliário R$ 7.091.255,42
        Materiais de Custeio R$ 5.245.393,20

  • Pessoa Jurídica:
    Desde que tributada pelo lucro real, sua empresa pode destinar até 1% do Imposto de Renda devido, excluído o adicional, para este projeto por meio do Fundo da Infância e do Adolescente/Comtiba. A opção por esta modalidade não exclui outros repasses: você também pode apoiar em até 4% do seu imposto, projetos do hospital pela Lei Rouanet. O limite para utilização de renúncia fiscal por empresas é de 5%. Para fazer uso do benefício, a doação precisa ser feita até o último dia útil do ano.

    Pessoa Física:
    Neste caso, o doador precisa optar pelo formulário completo da Receita Federal ao fazer a declaração. A lei permite que você destine até 6% do Imposto de Renda devido ou recolhido diretamente na fonte a este projeto (tanto para quem tem a pagar quanto a receber) por meio do Fundo da Infância e do Adolescente/Comtiba. A opção por este projeto não limita a adesão a projetos do hospital pela Lei Rouanet, mas o teto final é de 6%. Para fazer uso do benefício, é necessário fazer a doação até o último dia útil do ano.

    Além disto, EMPRESAS também podem usar a dedutibilidade, aumentando o valor contribuído:
    Empresas tributadas pelo regime de lucro real podem fazer uma doação direta ao Hospital Pequeno Príncipe, entidade declarada de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, e deduzir essa doação como despesa operacional em até 2% do Lucro Operacional Bruto. Esta doação é prevista na Lei Federal 91/1935. As empresas poderão deduzi-la como despesa operacional até o limite de 2% de seu Lucro Operacional Bruto, calculado este limite antes do cômputo da própria doação, reduzindo, por conseguinte, o imposto de renda e a contribuição social devidos. Isso significa que uma empresa com lucro real poderá e passar até 2% de seu lucro operacional bruto, reduzindo seu imposto de renda e contribuição social. Esse incentivo fiscal gera um retorno de 34% da doação através da diminuição dos impostos.

    • Passo a passo
      1. Faça uma estimativa  de  6% - pessoa física ou 1% - pessoa jurídica - do total do imposto de renda que  você ou sua empresa  irá pagar em 2008;

      2. Definido o valor, aqui, preencha com seu CPF ou CNPJ  e, em seguida, clique em continuar para cadastrar os demais dados (etapas 1 e 2);

      3. Na etapa 3,  selecione  a opção Banco de Projetos/Fia Estadual e opte pelo projeto Apoio à  Inovação e Humanização no Atendimento Hospitalar;

      4. Preencha o valor da doação e clique em emitir boleto. Observe que no campo Instruções estará escrito: Banco de Projetos/Fia Estadual Projeto Apoio à Inovação e Humanização no Atendimento Hospitalar;

      5. Este  boleto  pode ser pago em qualquer banco, nos terminais de auto-atendimento ou pela internet , caso sua empresa seja cliente do Banco do Brasil.  O pagamento do boleto, que efetua a doação, pode ser feito em dinheiro ou cheque nominal ao FIA ;

      6. Guarde a via do boleto com os documentos de declaração do imposto de renda (esta é a comprovação da doação feita).  Se possível, passe um fax do boleto pago para o Hospital Pequeno Príncipe junto com a carta padrão disponível para download devidamente preenchida, via fax (41) 3310 1089;

      7. No ano seguinte, ao fazer a declaração do imposto de renda referente ao ano de 2009, clique no campo doações do formulário de declaração, escolha a opção "Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)"  e indique  o valor da sua contribuição já feita ao Hospital Pequeno Príncipe;

      8. Automaticamente, o programa da Receita Federal irá descontar do imposto a pagar o montante destinado  ao  projeto  – Apoio à Inovação e Humanização no Atendimento Hospitalar, observado o limite legal de 6% (pessoa física) e 1% (pessoa jurídica);

      Imposto de Renda – Identifique sua doação na Declaração

      Para identificação da doação realizada ao Programa Família Participante estão publicados abaixo os passos a serem seguidos na Declaração de Imposto de Renda por formulário completo, exercício 2008.

      • Na declaração do Imposto de Renda a sua doação deve ser indicada no Item "Pagamentos e Doações Efetuados";
      • Selecionar o código 40 - "Doações Estatuto da Criança e do Adolescente";
      • Indicar o "Fundo Municipal da Criança e do Adolescente" como beneficiário;
      • Indicar o CNPJ do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - 76.568.930/0001-08;
      • Indicar o valor correto de sua doação.
      • Caso tenha qualquer dúvida, nós podemos ajudar. Ligue para o telefone (41) 3310-1080 ou escreva para novosprojetos@hpp.org.br

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Associação hospitalar de proteção à infância dr. Raul Carneiro
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